PRORROGAÇÃO - CAPES publica novas datas do calendário de avaliação

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) prorrogou até 5 de junho o prazo para as universidades enviarem os documentos sobre a produção dos Programas de Pós-Graduação (PPGs) pelo sistema Coleta. A alteração foi enviada nesta segunda-feira, 20, às Instituições de Ensino Superior (IES) por meio de ofício. Também foi assinada a Portaria nº 49, que será publicada no Diário Oficial da União da próxima quarta-feira, com as novas datas e a suspensão da Apresentação de Propostas de Cursos Novos (APCN).

Os coordenadores de PPGs terão até 5 de junho para enviar as informações pelo Coleta. A data de chancela dos dados pela pró-reitoria é 12 de junho, enquanto os pedidos para mudança de área de avaliação ou modalidade vão de 5 a 30 de setembro. A submissão de propostas à CAPES, que teria início em maio, está suspensa.

A alteração nas datas do calendário de atividades da Avaliação faz parte das ações da Coordenação para reduzir os impactos da atual pandemia no sistema de pós-graduação brasileiro. A mudança nos prazos atende à demanda dos PPGs, levando em consideração a paralisação das atividades das universidades brasileiras. Todo ano as IES informam à CAPES sobre a produção de cada PPG. Os dados são usados como base para a Avaliação dos cursos, feita a cada quatro anos.

APCN
Para que um novo curso de mestrado ou doutorado seja criado, as instituições têm que enviar a CAPES um documento chamado APCN. As propostas passam por análises para saber se a instituição atende aos requisitos para a criação do novo curso. Entre os critérios analisados estão inovação, quantidade de professores e a demanda pela criação do curso. As análises feitas pela Coordenação são enviadas ao Conselho Nacional de Educação (CNE), que aprova ou não a criação do curso.

Avaliação Quadrienal
Cabe à CAPES a função de avaliar continuamente os mais de 7 mil cursos de pós-graduação distribuídos em mais de 350 IES. A cada quatro anos os dados sobre os PPGs são consolidados e geram notas de 3 a 7. Os programas 6 e 7 são considerados de excelência.

Desde 2017 o modelo de avaliação passa por estudos e será modificado a partir do próximo ciclo, com início em 2021. Será adotado o modelo multidimensional, avaliando cinco dimensões: Formação, Pesquisa, Transferência de Conhecimento / Inovação, Internacionalização / Inserção Regional e Impacto na Sociedade.

Confira as novas datas para o Coleta:

Atividades Datas
Prazo Final do COLETA - ano base 2019
Envio dos dados pelo coordenador de programa                        
Data anterior: 23 de abril
Nova data: 5 de junho
Prazo Final do COLETA - ano base 2019
Chancela pela Pró-Reitoria
Data anterior: 30 de abril
Nova data: 12 de junho
Submissão de Propostas de Cursos Novos (APCN) Data anterior: 04 de maio a 05 de junho
Situação atual: suspenso
Mudança de Área Básica/Área de Avaliação/Modalidade Data anterior: 5 de outubro a 30 de outubro
Nova data: 5 de setembro a 30 de setembro

(Brasília – Redação CCS/CAPES)
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