Instruções gerais para Aquisição de Equipamentos ou Contratação de Serviços para Pesquisa

Os protocolados/processos de compra de equipamentos adquiridos para uso exclusivo em pesquisa científica e com recursos oriundos das agências de fomento à pesquisa possuem instrução e tramitação diferenciada. Para permitir uma célere e direta tramitação, pelos diversos setores, descrevemos abaixo os procedimentos e os documentos necessários à correta instrumentação dos processos/protocolados.

NOTA: Por orientação do Departamento de Compras/DA/UFES, a partir de 2017, as solicitações de compras deverão ser instruidas em forma de PROTOCOLADO e as solicitações de serviços em forma de PROCESSO.

ATENÇÃO: É FUNDAMENTAL que TODA a documentação relacionada seja incluída no processo/protocolado, evitando que estes precisem retornar ao setor de origem para complementação.

 

ATRIBUIÇÕES

Compete ao setor de origem (solicitante)

·  Verificar se o ITEM pode ser adquirido com verba do PROAP (consumo e laboratório – Ver Portaria N°156, de 28 de novembro de 2014,  art 7°);

·  Abertura de PROTOCOLADO, em caso de para compras, ou PROCESSO, em caso de serviços;

· Cadastro do produto no Catálogo de Materiais do SIE Administrativo (http://portaladministrativo.ufes.br), caso o produto não esteja cadastrado.

Compete a PRPPG

. Conferência da documentação, elaboração do termo de compra, solicitação de autorização de pagamento e demais encaminhamentos à PROAD, à PROPLAN, à Procuradoria Federal, ao DA e ao DCF.

 

FORMAS DE COMPRA

1 - Dispensa de licitação (Inciso XXI, Art. 24, Lei 8.666/93).

2 - Dispensa por valor - aplicável para a aquisição de itens com valor inferior a R$ 8.000,00 (oito mil reais).

3 - Dispensa para aquisição de bens e insumos destinados exclusivamente à pesquisa científica e tecnológica com recursos concedidos pela Capes, pela FINEP, pelo CNPq ou por outras instituições de fomento à pesquisa credenciadas pelo CNPq para esse fim específico.

4 - Escolha justificada de marca ou modelo para o caso em que exista um único modelo de bem ou equipamento que atenda aos requisitos necessários para a realização da atividade de pesquisa. Neste caso, o pesquisador deve incluir uma justificativa técnica e circunstanciada para escolha da marca e modelo do equipamento.

5 - Inexigibilidade de licitação (Inciso I, Art. 25, Lei 8.666/93).

6 - Fornecedor EXCLUSIVO - Quando houver inviabilidade de competição a aquisição equipamentos, que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivo, vedada a preferência de marca, devendo a comprovação de exclusividade ser feita através de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local (FECOMÉRCIO) em que se realizaria a licitação ou a obra ou o serviço, pelo Sindicato, Federação ou Confederação Patronal, ou, ainda, pelas entidades equivalentes.

 

LISTA DE ANEXOS E MODELOS DE DOCUMENTOS

Documentos necessários para compra de material de consumo/serviço MENOR PREÇO, INDEPENDENTE DE MARCA

Documentos necessários para compra de material de consumo/serviço COM ESCOLHA DE MARCA

Documentos necessários para compra de material de consumo/serviço por EXCLUSIVIDADE

Documentos necessários para prestação de serviço (com contrato) para CONTRATAÇÃO DE PRESTADOR DE SERVIÇO

Formulário - Modelo 1

Formulário - Modelo 2

Formulário - Modelo 3

Formulário - Sugestão de texto 4

Formulário  - Sugestão de texto 5

Formulário - Modelo 6

Formulário - Modelo 7

Formulário - Modelo 8

Formulário - Modelo 9

Formulário - Modelo 10

 

CALENDÁRIO DE COMPRAS

É o instrumento pelo qual o DA/PROAD propõe o planejamento das aquisições de materiais da UFES.

Todas as unidades da UFES deverão submeter-se ao calendário.

As unidades requisitantes e os pesquisadores que não ingressarem com seus pedidos no período estabelecido pela Agenda de Compras, ou ainda, apresentarem documentação diferente daquela informada na Cartilha de Compras UFES, terão seus pedidos devolvidos para adequação e não terão garantia de execução dentro do calendário vigente.

OBS: A UFES ainda não definiu o calendário de compras para 2017 com Verba PROAP/CAPES

 

Mais informações:

Cartilha de Compra elaborada pelo DA

http://portaladministrativo.ufes.br/sites/compras.ufes.br/files/field/anexo/cartilha_de_compras_ufes_2016-2.pdf

 

Cadastro no SIE

Cadastro do Requisitante e Cadastro de Gestores de recursos.

http://portaladministrativo.ufes.br/cartilha-de-compras-2016

Para informações sobre cadastro no SIE entrar em contato com o Setor de Especificação/DA

Contato: Vanessa Ventura 3335-2307, e-mail:  especificacao.proad [at] ufes.br

 
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