Compras de Materiais

As solicitações de compra de material (informática e consumo) deverão ser encaminhadas em forma de PROCESSO ao Departamento de Pesquisa da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação.

Os processos encaminhados devem conter memorando com informação de que a pesquisa foi contemplada pelo Edital FAP 2015; bem como, o projeto de pesquisa deverá estar devidamente registrado na PRPPG, conforme orienta a Resolução Nº 21/2013 – CEPE. Ressaltamos ainda que todo processo de compra seja acompanhado de justificativa.

  1. MEMORANDO DE REQUISIÇÃO

Visando a transparência e agilidade do processo de compra, o requisitante deve preferencialmente utilizar o serviço de registro de preços desta Universidade disponível no link. Não havendo o produto orçado no registro de preço, o processo de compra prossegue para licitação, o que incorre em maior prazo para compra.

Para itens não encontrados no registro de preço, o requisitante deverá especificar de forma detalhada descrição do material, sem direcionamento ou indicação de marca, conforme prevê a Lei 8666/93. Ademais, o processo deverá conter, no mínimo, três cotações de preço do material.

A responsabilidade da realização da pesquisa de preços é do requisitante do material. A pesquisa de preço será realizada mediante a utilização de um dos seguintes parâmetros:

      I.       Portal de Compras Governamentais - www.comprasgovernamentais.gov.br;

    II.        Pesquisa publicada em mídia especializada, sítios eletrônicos especializados ou de domínio amplo, desde que contenha a data e hora de acesso;

   III.        Contratações similares de outros entes públicos, em execução ou concluídos nos 180 (cento e oitenta) dias anteriores à data da pesquisa de preços; ou

  IV.        Pesquisa com os fornecedores.

No caso do inciso I, será admitida pesquisa de um único preço, nesse caso é imprescindível informar a UASG do órgão licitante e o número do pregão. Salienta-se ainda que, para a obtenção do resultado da pesquisa de preços, não poderão ser considerados os preços inexequíveis ou os excessivamente elevados, conforme critérios fundamentados e descritos no processo administrativo.      

Exclusividade

Em caso de exclusividade de fornecimento do produto orientamos que o requisitante anexe ao processo, pelo menos, duas notas fiscais ou de empenho ou proforma invoice de fornecimento do mesmo bem ou serviço prestado para outra Instituição ou empresa, com o objetivo de comprovar que o valor de compra é compatível com o valor de mercado.

Ademais, deve ser incluída ao processo documentação comprobatória de exclusividade. Tal comprovação pode ser feita por meio de atestado fornecido pelo órgão de registro do comércio do local em que se realizará a licitação. No estado do Espírito Santo, a instituição apta a frorncer este atestado é a Federação do Comércio do Estado do Espírito Santo. 

Calendário de Compras 2016

http://compras.ufes.br/sites/compras.ufes.br/files/imagem/calendario_compras_2016.png

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