Normas e Resoluções

Regulamentos

Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.
Portarias e Resoluções da CAPES e CNE
 
Dispõe sobre a suspensão excepcional dos prazos para defesa de dissertação ou tese no âmbito dos programas de concessão de bolsas da Capes.
 
Altera o calendário de atividades da Diretoria de Avaliação para o ano de 2020.
 
Define para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pós-graduação e das avaliações, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
 
Fixa normas e procedimentos para a apresentação e avaliação de propostas de cursos novos de mestrado e doutorado.
 
Fixa procedimentos para divulgação, envio dos resultados da avaliação ao Conselho Nacional de Educação e início de funcionamento dos cursos novos de mestrado e doutorado.
 
Fixa procedimentos para o afastamento temporário das atividades da bolsista, provocado pela ocorrência de parto. 
 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pósgraduação lato sensu, em nível de especialização.
 
Define, para efeitos da avaliação, realizada pela CAPES, a atuação nos programas e cursos de pós-graduação das diferentes categorias de docentes.
 
Define, para efeitos de enquadramento nos programas e cursos de pósgraduação, as categorias de docentes dos programas desse nível de ensino.
 
Estabelece normas para o funcionamento de cursos de pós-graduação.
 
Fixa condições de validade dos certificados de cursos presenciais de especialização.
 
Consulta ao banco de dados da CAPES.

Resoluções do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE) e Conselho Universitário (CUn)

Regulamento Geral da Pós-Graduação da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
Estabelece diretrizes para a condução do Processo Seletivo de candidatos ao ingresso nos Programas de Pós-Graduação stricto sensu da UFES.
 
Estabelece critérios para alocação das vagas disponibilizadas para contratação de Professor Titular livre.
 
Regulamenta o Estágio de Pós-doutorado nesta Universidade.
 
Anexo da Resolução N°21/2013 - cepe Regulamento Geral das Atividades de Pesquisa na UFES.
 
Fixa normas e condições de afastamento de docentes da UFES para aperfeiçoamento em instituições nacionais ou estrangeiras em nível de pós-graduação de natureza presencial.
 
Estabelece normas para regulamentação da formação pós-graduada com titulação simultânea em dois países (co-titulação) no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo.
 
Trata sobre professores visitantes.
 
Dispõe sobre o reconhecimentoe registro de títulos de pós-graduação stricto sensu outogardos por instituições estrangeiras, para que tenham validade nacional.
 
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
 
Regulamenta a criação do Fundo de Apoio à Pesquisa (FAP/UFES).
 
Regulamenta o Fundo de Apoio à Pesquisa da Universidade Federal do Espírito Santo (FAP/UFES).
 
Cria o instituto de inovação tecnológica (INIT), como um órgão suplementar, subordinado à pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação e integrado ao Núcleo de Inovação Tecnológica do Espírito Santo (NITES); com o objetivo de implementar a política de inovação tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo. 
 
Trata sobre a titularidade e proteção da propriedade intelectual.
 
Apoio à participação em eventos - PAPETEC.
 
Disciplina a concessão de licença para capacitação aos servidores docentes e técnicos-administrativos da UFES.

 

Portarias da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

Regulamenta critérios para que laboratórios sejam considerados laboratórios multiusuários credenciados na UFES
 
Estabelece diretrizes básicas para a realização de defesas por Webconferência
 
Estabelece procedimentos para solicitação de licença médica e tratamento de saúde
 
Nomeia os membros dos comitês setoriais do Comitê Institucional de Iniciação Científica da UFES.
 
Regulamenta o reembolso de taxas de publicação em periódicos a docentes vinculados a programas de pós-graduação da UFES, com recurso FAP
 
Regulamenta o reembolso de taxas de inscrição em eventos a discentes e docentes vinculados a pós-graduação da UFES, Linha V-FAP
 
 
 
 

Iniciação Científica

Regulamento Geral do Programa Institucional da Iniciação Científica da UFES

Inovação Tecnológica

Regimento Interno do Instituto de Inovação Tecnológica da Universidade Federal do Espírito Santo.

Estatuto e Regimento da UFES

Estatudo da Universidade
 
Regimento Geral da Universidade

Leis e Decretos

Qualificação de Docentes

Dispõe sobre o afastamento do País de servidores civis da Administração Pública Federal, e dá outras providências.
 
Dispõe sobre viagens ao exterior, a serviço ou com o fim de aperfeiçoamento sem nomeação ou designação, e dá outras providências.
 

Portarias Reitoria

Estabelece normas e critérios sobre os procedimentos operacionais e administrativos para a concessão de diárias e passagens no âmbito da Universidade.
 

Portaria Nº 32, de 17 de janeiro de 2020

Regulamenta a sistemática de autorização para afastamento e concessão de diárias e passagens no país e no exterior.
 
Transparência Pública
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