Resoluções da UFES e do CNE
• Resolução CEPE/UFES N° 11/2010 - Regulamento Geral da Pós-Graduação da UFES.
• Resolução CFE N° 12 de 6 de Maio de 1987 para cursos iniciados a partir de 27/10/1983.
• Resolução CNE/CES N° 03 de 5 de Outubro de 1999 para cursos iniciados a partir de 07/10/1999.
• Resolução CNE/CES N° 01 de 3 de Abril de 2001 para cursos iniciados a partir de 09/04/2001.
• Resolução CNE/CES N° 01 de 8 de Junho de 2007 para cursos iniciados a partir de 08/06/2007.